Se você conhece a Telmec, já sabe que aqui temos uma frase repetida com frequência: a legalização é a primeira a chegar e a última a apagar a luz numa obra. E isso é mesmo verdade. Neste artigo, vamos abordar detalhes sobre este trabalho que é muito mais que um departamento da empresa. A forma que nós da Telmec enxergamos a legalização é um dos nossos diferenciais no mercado de construção civil de grande porte.
A equipe de legalização começa a se envolver em um projeto ainda na etapa comercial, da prospecção do terreno em parceria com os vendedores da empresa. Antes mesmo do negócio ser fechado, a equipe de legalização trabalha para analisar a viabilidade da obra e aponta soluções que possam reduzir o custo do empreendimento ou agilizar a liberação da construção.
Como o próprio nome diz, é a etapa de um projeto responsável por fazer com que a obra esteja totalmente em conformidade com a legislação e os requisitos de cada localidade. Cada município e até mesmo região de uma cidade possui critérios específicos para a construção de um imóvel comercial como, por exemplo, potencial construtivo e questões ambientais.
Este é um trabalho complexo, que envolve uma equipe de mais de 20 pessoas na Telmec. Desde antes da primeira equipe chegar ao canteiro até meses depois da entrega, são vários os procedimentos e processos em que nosso time se envolve para que tudo corra dentro do prazo e com o mínimo possível de imprevistos.
O setor também é encarregado de acompanhar todas as alterações da obra, além de acompanhar as licenças ambientais, projetos de prevenção a incêndio, alvarás de funcionamento e Habite-se, CND de obra.
Para cada projeto, a equipe de legalização de obra realiza o Estudo de Viabilidade Técnica e Legal (EVTL), cujo objetivo é validar a parte técnica e legal do terreno para a atividade desenvolvida ou a ser implementada antes do fechamento de contrato.
As condições reais - tanto físicas como documentais - são demonstradas neste estudo junto aos órgãos públicos envolvidos. Além disso, são colocadas as possibilidades, assim como as possíveis restrições, que vão reger o futuro empreendimento.
O setor de legalização da Telmec é estratégico porque traz tranquilidade aos nossos clientes. Um dia a menos de obra de uma loja de atacarejo, por exemplo, significa um dia a mais de faturamento, e isso faz a diferença.
O cliente acompanha de perto, mas com a certeza de que a Telmec resolve do início ao fim. Tanto que a equipe está dividida entre Brasília e o Rio de Janeiro, para que o atendimento seja o mais próximo possível das necessidades de cada projeto. Cada obra possui um responsável dentro da legalização, que carinhosamente chamamos de "o dono" daquela construção. Este profissional conhece todos pelo nome, faz a ponte com as prefeituras e está presente em cada etapa.
Você pode estar imaginando que o trabalho dos engenheiros, arquitetos e técnicos da legalização de obra termina quando é expedido o Habite-se, aquele documento que atesta que todos os requisitos da construção foram cumpridos segundo a legislação vigente. Mas, pelo menos na Telmec, esse trabalho não termina aí. A partir deste ponto, também nos responsabilizamos pelo processo de emissão da CND de obra e pela averbação no cartório para comprovar que o imóvel está em conformidade.
* Consultoria para o texto: Arq. Ellen Barreto - Gerente de Novos Negócios da Telmec.
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